Termos e Condições de Utilização

Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições que regem a sua utilização dos nossos serviços educativos.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma de cursos online da Rogerspaving, localizada em rogerspaving.com, o utilizador declara aceitar integralmente e comprometer-se a cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

A Rogerspaving disponibiliza programas educativos online dedicados às bases de manutenção, organização de obras e competências técnicas aplicadas na área da construção. Os serviços consistem no fornecimento de módulos de aprendizagem digital estruturados, incluindo materiais em vídeo, texto e outros recursos educativos.

A plataforma destina-se exclusivamente a fins educativos e de desenvolvimento de competências profissionais. Não garantimos emprego, certificação reconhecida por entidades externas ou resultados específicos decorrentes da conclusão dos cursos.

3. Direitos e Obrigações do Utilizador

O utilizador tem o direito de:

• Aceder aos conteúdos dos cursos para os quais se inscreveu, durante o período de acesso válido.
• Utilizar os conhecimentos adquiridos para fins pessoais e profissionais.
• Solicitar esclarecimentos sobre os conteúdos através dos canais de suporte estabelecidos.

O utilizador obriga-se a:

• Fornecer informações de registo verdadeiras e atualizadas.
• Utilizar a plataforma e os conteúdos apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
• Não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos nossos materiais protegidos por direitos de autor.
• Não utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, de assédio ou que violem direitos de terceiros.

4. Pagamentos, Reembolsos e Acesso

O acesso a determinados cursos ou módulos pode estar sujeito ao pagamento de uma taxa, claramente indicada antes da compra. Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Reembolsos: O reembolso do valor pago é possível apenas se solicitado no prazo de 14 dias após a compra, desde que o utilizador não tenha acedido a mais de 20% do conteúdo do curso. Para iniciar um pedido de reembolso, contacte info@rogerspaving.com.

O acesso ao curso é concedido por um período limitado (ex., 12 meses), salvo indicação em contrário. A Rogerspaving reserva-se o direito de revogar o acesso em caso de violação destes termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Rogerspaving disponibiliza os conteúdos "tal como estão". Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, isenta de erros ou que os conteúdos atenderão a todas as expectativas do utilizador.

Em nenhum caso a nossa responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços excederá o valor total pago pelo utilizador à Rogerspaving nos últimos 6 meses.

6. Alterações aos Termos e Rescisão

A Rogerspaving pode alterar estes Termos periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com uma nova data de "última atualização". O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

Podemos suspender ou terminar o acesso de um utilizador a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação grave destes Termos. O utilizador pode terminar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta ou contactando-nos.